impactos sociais
- Valor
- 67%
- Unidade
- impactos sociais
- Descrição
Obras
Aeroporto Afonso Pena
As obras realizadas em nossos aeroportos visam proporcionar uma melhor experiência para as suas viagens e trabalhamos para que aconteçam dentro do menor tempo possível.
Controle de ruído, gestão de poeira e transporte responsável de materiais são algumas das práticas que mantemos em nossas operações para minimizar impactos locais e ambientais, garantindo desenvolvimento sustentável e harmonia com as comunidades ao redor.
Aderimos rigorosamente aos horários permitidos para atividades como drenagem, terraplanagem e pavimentação. Essas operações são restritas especialmente durante a noite e fins de semana. Além disso, o nível de ruído sempre respeitará os limites legais estabelecidos pela legislação. Os trabalhadores são orientados a agir com respeito aos pedestres e vizinhos, garantindo um ambiente harmonioso ao redor do aeroporto.
Para isso, realizamos a umidificação regular do solo nas áreas de obra. Recomendamos aos moradores próximos ao aeroporto que procurem atendimento médico imediato caso apresentem sintomas que possam estar associados à exposição prolongada ao pó proveniente de obras, e prestamos todo o suporte necessário. Essas e outras ações visam assegurar tanto a saúde da comunidade quanto a qualidade ambiental na região.
Esta medida preventiva tem como objetivo minimizar quaisquer impactos adversos sobre o cotidiano dos moradores do entorno e das atividades comerciais próximas. Além de preservar a fluidez do tráfego local, reduzimos a possibilidade de interrupções em serviços essenciais. O posicionamento estratégico do canteiro demonstra nosso compromisso com a região e assegura que as obras progridam de maneira eficiente.
Essa premissa vale tanto para nossos próprios recursos, quanto para os provenientes de terceiros contratados. O processo é estritamente realizado durante os horários de expediente e apenas em locais autorizados pelos órgãos municipais responsáveis. Assim, asseguramos organização e eficiência, minimizando possíveis transtornos ao entorno. Seguimos todas as normativas legais e diretrizes de segurança para garantir que as operações sejam executadas sem riscos aos trabalhadores e à comunidade.
Tomamos uma série de medidas para manter os materiais de construção e resíduos adequadamente estocados, prevenindo o acúmulo de água empoçada que possa facilitar a proliferação de mosquitos e outros vetores prejudiciais à saúde. Este e outros cuidados traduzem a nossa preocupação não só com as obras, mas com a saúde pública e o bem-estar do ambiente.
Horário de atendimento
das 07h às 23h - de segunda a domingo
O Aeroporto Internacional de Curitiba, localizado em São José dos Pinhais, está em fase de expansão com a implantação de uma terceira Pista de Pouso e Decolagem (PPD), visando atender ao aumento do volume de operações e melhorar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens.
A obra é parte de um contrato de concessão firmado pelo Grupo CCR, responsável pela gestão do aeroporto, e inclui etapas de desapropriações e reconfiguração de vias municipais para a sua execução.
O projeto, iniciado em fevereiro de 2023, está em processo de obtenção das licenças ambientais e municipais necessárias, incluindo a Licença Prévia, de Instalação e de Operação. As ações de mitigação de impactos ambientais e socioeconômicos já estão em planejamento, envolvendo a comunidade local e órgãos reguladores.
Encontre informações detalhadas sobre as etapas do projeto, incluindo licenças, programas ambientais e socioeconômicos, além das medidas de mitigação de impactos. Explore as seções para saber mais sobre cada fase e as ações planejadas.
O presente projeto visa a implementação de uma série de melhorias e expansões críticas nas infraestruturas aeroportuárias, com o objetivo de aumentar a segurança, a eficiência operacional e a capacidade de atendimento. As principais ações planejadas incluem a construção da terceira Pista de Pouso e Decolagem, bem como suas áreas de segurança, sistemas de navegação e outras instalações essenciais. A seguir, detalhamos os componentes específicos deste projeto:
1. Implantação de Pista de Pouso e Decolagem 16R/34L (3.000m);
2. Implantação de RESAs na cabeceira da pista;
3. Implantação das Pistas de Taxiways de ligação, paralela e de cabeceiras (TWYs O; P; Q; T);
4. Implantação de vias de serviço;
5. Implantação de KF para atender aos sistemas de nova PPD;
6. Implantação de novo CSI satélite;
7. Implantação de RESAs na cabeceira da pista;
8. Implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e auxílios visuais: balizamento (CAT II), ALS - Sistema de Luzes de Aproximação (CAT II), ILS - Sistema de Pouso por instrumento (CAT II), EMS - Estação Meteorológica de Superfície + RVR, PAPI e Biruta;
9. Implantação do zoneamento de segurança com cerca operacional e/ou muro padrão ICAO:
10. Realizar desapropriações para a fase das obras e para fase da operação:
11. Bloquear e configurar o acesso de algumas vias municipais:
Conceitual
Nesta fase inicial, o projeto se destina à concepção e representação do conjunto de informações necessárias para compreensão da configuração da obra.
Básico
Etapa em que se definem os elementos e serviços que constituirão a obra, identificando as características básicas do produto final. Aqui são realizados os estudos de viabilidade e definições das melhores técnicas a adotar para execução da obra.
Executivo*
Etapa final, em que se apresenta a concepção e representação final das informações técnicas completas, definitivas, necessárias e suficientes para a contratação e execução dos serviços. Nesta fase, são detalhados todos os elementos e serviços para a execução das obras.
*Etapa atual
O Aeroporto Internacional de Curitiba possui Licença de Operação vigente e encontra-se regular em relação ao licenciamento operacional de suas atividades e infraestrutura existente. A Licença de Operação nº 2.120, foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão fiscalizador estadual que tem competência técnica e legal para o licenciamento de aeroportos no estado do Paraná.
Com relação à implantação da nova PPD, em resposta ao Ofício AS-PRE-0039/2022 (Protocolo nº 18.644.151-6), que trata da Solicitação do Termo de Referência, o IAT informa a necessidade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme preconizado pela Resolução CONAMA nº 01/1986, para a devida obtenção das três licenças ambientais necessárias para as obras, que será realizado em quatro fases:
Licença Prévia (LP)*
Concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, aprova sua localização e concepção, além de atestar sua viabilidade ambiental. A LP estabelece as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases.
A LP passa, consecutivamente, pelas seguintes etapas: aprovação do órgão ambiental do plano de trabalho, elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, abertura do Pedido de Licença Prévia, análise do Órgão, complementações necessárias, audiência pública, relatório final, parecer técnico do IAT e emissão da Licença.
*fase atual do licenciamento
Licença de Instalação (LI)
Autoriza a instalação do empreendimento e traz novas condicionantes para esta e para a próxima fase.
A LI passa, consecutivamente, pelas seguintes etapas: elaboração do Plano Básico Ambiental, atendimento das Condicionantes Ambientais da Licença Prévia, solicitação da Licença de Instalação, análise do Órgão, parecer Técnico do IAT e emissão da Licença.
Programas Ambientais das Obras
Monitoramento ambiental das obras, implantação dos programas e medidas mitigadoras, monitoramento dos programas ambientais e sociais, relatório final, pedido de licença de operação, análise do órgão e emissão da Licença de Operação.
Licença de Operação (LO)
Autoriza a operação do empreendimento após verificado o cumprimento de todas as condicionantes das licenças anteriores, contemplando as medidas de controle e condicionantes determinados para a fase de operação.
A LO passa, consecutivamente, pelas seguintes etapas: atendimento das condicionantes ambientais da licença, monitoramento dos programas ambientais e reporte periódico ao IAT.
O projeto da Nova PPD teve seu pedido de LP instruído pela apresentação do EIA/RIMA, em fevereiro de 2023 e encontra-se em análise do órgão.
No momento, a CCR Aeroportos está atendendo às solicitações do IAT e aguarda a convocação para a Audiência Pública, quando a população afetada é chamada a conhecer o projeto e a se manifestar. Após a realização da audiência pública, o IAT irá analisar o relatório final e consolidar as condicionantes ambientais para a emissão da LP.
No EIA, foram identificados e avaliados os impactos ambientais relacionados ao empreendimento, bem como recomendadas as medidas para mitigação, controle e compensação, organizadas na forma de Programas Ambientais.
Meio físico
Clima e qualidade do ar; ruídos e vibrações; geomorfologia (relevo); geologia; solos; áreas contaminadas e águas superficiais e subterrâneas.
Meio Socioeconômico
Demografia; infraestrutura e equipamentos; uso e ocupação do solo; condições de vida; percepções e expectativas quanto ao empreendimento; organizações da sociedade civil; comunidades tradicionais e patrimônio arqueológico e cultural.
Meio biótico
Flora; fauna - todos os grupos (organismos aquáticos, peixes, mamíferos, insetos, aves, répteis e anfíbios) e Unidades de Conservação e outras áreas protegidas.
Destaca-se dentre esses impactos, a interferência no sistema viário com a supressão de um trecho da Rua Constante Moro Sobrinho para implantação da terceira PPD e algumas desapropriações em duas fases do projeto: fase das obras e fase da operação.
Trata-se de um impacto significativo, para o qual são propostas medidas de mitigação. Para as obras do Aeroporto Internacional de Curitiba, será necessária a desapropriação de 74 imóveis. A CCR irá negociar diretamente com cada um dos proprietários desses imóveis.
Impactos positivos
Qualificação da mão de obra, geração de emprego e renda, incremento na arrecadação e incremento turístico, alteração da qualidade do solo e controle da susceptibilidade natural a inundações.
Impactos negativos
Alterações viárias, desapropriações e aumento de resíduos, Interferência sobre a biota aquática, entomofauna, fauna terrestre, perda de cobertura vegetal e intervenção em APP, processos erosivos, assoreamento de corpos d'água, alteração da pressão sonora, qualidade do ar e interferência em recursos hídricos.
Autorização Municipal de São José dos Pinhais
Ao mesmo tempo em que o Projeto da Nova PPD passa pelo processo de Licenciamento Ambiental junto ao IAT, também se encontra em análise pela Prefeitura de São José dos Pinhais, através da apresentação de um Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e Relatório de Impacto do Trânsito.
O EIV é um instrumento de planejamento urbano que tem como objetivo avaliar os impactos positivos e negativos de um empreendimento sobre o entorno em que será implantado. Assim, o documento visa apresentar ao Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CMPDU) para análise e avaliação. O EIV também propõe medidas mitigadoras, de controle e compensatórias para os impactos, que devem ser aprovadas pela Prefeitura por meio do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CMPDU). A CCR está aguardando a análise da Prefeitura e aprovação das medidas propostas.
Outras autorizações e anuências
Para o projeto, também será necessário obter as seguintes autorizações e anuências:
Autorização de Supressão de Vegetação; Autorização de Processos Arqueológicos; Outorgas de Intervenção em curso d’água; Autorização de Manejo de Fauna e Decreto de Utilidade Pública para desapropriação.
Todas as autorizações estão em fase de obtenção e análise dos respectivos órgãos competentes.
A pedido do IAT, quatro programas para o meio Socioeconômico tiveram ações de planejamentos iniciadas: Programa de Ação Integrada, Programa de Monitoramento Socioeconômico da População Afetada pelo Empreendimento, Programa de Educação Ambiental e Programa de Comunicação Social. A fase de planejamento dos Programas inclui a realização de reuniões técnicas com a população local.
Mapeamento Socioeconômico
Foi contratada uma empresa especializada para identificação detalhada dos aspectos socioeconômicos relacionados ao empreendimento. Neste trabalho serão realizados levantamentos de campo e entrevistas com a população moradora do entorno imediato da área, captando, entre outras coisas, a percepção delas em relação ao projeto, além da identificação e avaliação das principais infraestruturas públicas, mobilidade, segurança, entre outras questões de importância social.
Esse trabalho de campo será iniciado em 06/07/2024
Desapropriação
Após a emissão do Decreto de Utilidade Pública, emitido pela Secretaria de Aviação Civil, uma empresa técnica especializada em negociação para desapropriação, contratada pela CCR Aeroportos, irá entrar em contato com os proprietários que serão desapropriados para fase de explicação dos processos e negociação amigável.
Esse trabalho de campo será iniciado em 06/07/2024.
Todas as autorizações estão em fase de obtenção e análise dos respectivos órgãos competentes.
3ª Reunião Técnica de Apresentação do Projeto da Nova PPD/CWB
Serão apresentados os seguintes assuntos:
Data: 8 de Outubro de 2024, às 18h30
Local: Paróquia Santa Rita de Cássia (Rua Joana Jess Micrute, 388 - Quissisana, São José dos Pinhais-PR)
A participação da reunião depende de confirmação por e-mail: relgov.aeroportos@grupoccr.com.br até 07/10/2024*.
*Participação limitada a capacidade do local.
Audiência Pública - Nova PPD/CWB
16 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h
LOCAL: Câmara dos Vereadores - R. Veríssimo Marques, 699 - Gabinete 16 - Centro, São José dos Pinhais - PR, 83005-410
AVISO: No dia da audiência serão disponibilizados 02 ônibus para transporte até a Câmara dos Vereadores, saindo um às 18h e outro às 18h15, da Rua Onofre Holthman, nº 768, Rio Pequeno, com paradas na Avenida Benjamin Possebon, nº 662 – Quissisana/Suíça e Rua Osvaldo Anacleto Bobato, nº 403 – Quissisana.
Para mais informações, entre em contato com a nossa Ouvidoria: 0800-727-4720
Se deseja entrar em contato com nossa equipe para manifestações ou sugestões sobre as obras nos aeroportos, cadastre sua manifestação neste link ou entre em contato com a Ouvidoria.
Horário de atendimento
das 07h às 23h - de segunda a domingo